Espondilose Lombar: Entenda a Doença e Seus Aspectos Jurídicos

A espondilose lombar é uma condição degenerativa da coluna vertebral que afeta a região lombar. Ela ocorre devido ao desgaste dos discos intervertebrais e das estruturas ósseas, podendo levar a dores crônicas, limitação de movimentos e até compressão dos nervos da medula espinhal.

Essa condição é mais comum em pessoas idosas, mas pode surgir em indivíduos mais jovens, especialmente aqueles que realizam atividades que sobrecarregam a coluna. Entre os principais sintomas, destacam-se:

• Dor lombar persistente
• Rigidez na região lombar, especialmente pela manhã
• Redução da flexibilidade da coluna
• Formigamento ou dormência nas pernas, em casos de compressão nervosa

A espondilose lombar é classificada pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10) sob o código M47.

Causas e fatores de risco da espondilose lombar

A espondilose lombar é resultado do envelhecimento natural do organismo, mas alguns fatores podem acelerar seu desenvolvimento:

• Envelhecimento: A degeneração dos discos vertebrais ocorre naturalmente com o tempo.
• Hereditariedade: Pessoas com histórico familiar da doença podem ter maior predisposição.
• Obesidade: O excesso de peso sobrecarrega a coluna, aumentando o desgaste das vértebras e discos intervertebrais.
• Atividades repetitivas: Trabalhos que exigem levantamento de peso ou movimentos repetitivos podem favorecer o desenvolvimento da doença.
• Postura inadequada: A má postura no dia a dia pode acelerar o desgaste da coluna lombar.
• Sedentarismo: A falta de fortalecimento muscular contribui para a degeneração da coluna.

Diagnóstico da espondilose lombar

O diagnóstico da espondilose lombar é feito por meio de avaliação clínica e exames de imagem. O médico pode solicitar:

• Radiografia da coluna lombar: Detecta alterações ósseas e o estreitamento dos espaços entre as vértebras.
• Ressonância magnética: Identifica lesões nos discos intervertebrais e compressões nervosas.
• Tomografia computadorizada: Proporciona uma visão detalhada das estruturas ósseas e dos tecidos moles da coluna.

Tratamento da espondilose lombar

O tratamento da espondilose lombar varia conforme a gravidade dos sintomas e pode incluir:

• Fisioterapia: Exercícios específicos ajudam a fortalecer a musculatura lombar e melhorar a flexibilidade da coluna.
• Medicamentos: Analgésicos e anti-inflamatórios podem ser prescritos para aliviar a dor.
• Mudanças no estilo de vida: Manter uma boa postura, evitar carregar peso excessivo e praticar atividades físicas podem minimizar os sintomas.
• Cirurgia: Em casos graves, pode ser necessário um procedimento cirúrgico para descompressão nervosa ou estabilização da coluna.

Direitos trabalhistas e benefícios previdenciários para portadores de espondilose lombar

Pessoas diagnosticadas com espondilose lombar podem ter direito a benefícios previdenciários, especialmente se a condição impedir a realização de atividades laborais. Os principais benefícios incluem:

• Auxílio-doença: Concedido a trabalhadores incapacitados temporariamente para o trabalho. O requerente deve passar por perícia médica no INSS.
• Aposentadoria por invalidez: Para casos mais graves, nos quais o paciente não tem possibilidade de retorno ao trabalho.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para pessoas que não contribuem para o INSS, mas que possuem incapacidade permanente e baixa renda.

Para solicitar esses benefícios, o trabalhador deve apresentar laudos médicos detalhados, exames de imagem e histórico de tratamentos realizados.

Espondilose lombar e isenção de imposto de renda

A legislação brasileira prevê isenção do Imposto de Renda para pessoas com algumas doenças graves que recebem aposentadoria ou pensão. No entanto, a espondilose lombar não está expressamente listada na Lei 7.713/88.

Apesar disso, se a doença levar à incapacidade permanente, pode ser possível pleitear a isenção, apresentando laudos médicos que comprovem a gravidade do quadro.

Perguntas e respostas

A espondilose lombar pode gerar direito a aposentadoria por invalidez?
Sim, desde que o portador da doença comprove que a condição o incapacita permanentemente para qualquer atividade laborativa.

Quais documentos são necessários para solicitar benefícios no INSS?
São exigidos laudos médicos, exames de imagem, atestados recentes e um requerimento formal de benefício.

A espondilose lombar pode ser considerada doença ocupacional?
Sim, se for comprovado que a condição foi agravada por atividades laborais, o trabalhador pode ter direito a estabilidade provisória e indenização.

É possível obter isenção de imposto de renda com esse diagnóstico?
Em alguns casos, se houver incapacidade total e permanente, é possível solicitar a isenção mediante apresentação de laudos médicos e pareceres técnicos.

Conclusão

A espondilose lombar é uma condição degenerativa que pode causar dor intensa e limitação funcional significativa. Dependendo da gravidade, o portador pode ter direito a benefícios previdenciários e até isenção de tributos, desde que comprove a incapacidade laboral. Portanto, é fundamental buscar orientação médica e jurídica para garantir o acesso aos direitos previstos em lei.