Isenção de Imposto de Renda

Espondilose Lombar: Entenda a Doença e Seus Aspectos Jurídicos

A espondilose lombar é uma condição degenerativa da coluna vertebral que afeta a região lombar. Ela ocorre devido ao desgaste dos discos intervertebrais e das estruturas ósseas, podendo levar a dores crônicas, limitação de movimentos e até compressão dos nervos da medula espinhal. Essa condição é mais comum em pessoas idosas, mas pode surgir em […]

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Isenção de Imposto de Renda por Espondiloartrose Anquilosante

A espondiloartrose anquilosante é uma doença reumática crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causando inflamação, dor e rigidez progressiva. Essa condição pode levar à fusão das vértebras, limitando a mobilidade do paciente e impactando significativamente sua qualidade de vida. Essa doença é classificada como uma doença autoimune e está associada

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Isenção de Imposto de Renda por Nefropatia Grave

A nefropatia grave refere-se a doenças renais crônicas que comprometem significativamente a função dos rins. Essas doenças podem levar à insuficiência renal crônica, necessitando de diálise ou transplante renal para manter a qualidade de vida do paciente. Entre as principais causas da nefropatia grave estão: Diabetes mellitus Hipertensão arterial Glomerulonefrites crônicas Doenças genéticas como a

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Isenção de Imposto de Renda por Alienação Mental

A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas diagnosticadas com alienação mental que atendam a determinados critérios. A previsão legal encontra-se no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, que garante a isenção sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão. Para ter direito à isenção, é necessário: Receber

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