Isenção de Imposto de Renda

O CID 200 faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que categoriza doenças e condições de saúde para fins médicos e estatísticos. O código CID 200 refere-se a um tipo específico de leucemia linfóide. Classificação da leucemia linfóide A leucemia linfóide é um tipo de […]

A Lei 7.713/1988 estabelece regras sobre a tributação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Entre as suas disposições, a legislação prevê isenções fiscais para determinados rendimentos e situações específicas, incluindo a isenção para portadores de doenças graves. Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda A Lei 7.713/88 concede isenção do Imposto

A legislação brasileira prevê isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, conforme disposto na Lei nº 7.713/88. Entre as enfermidades listadas está a neoplasia maligna, ou seja, o câncer. Esse benefício tem o objetivo de aliviar o impacto financeiro causado pelo tratamento e pelos custos adicionais que a doença

A hepatopatia grave é uma condição médica caracterizada pelo comprometimento severo da função hepática, podendo levar a insuficiência hepática e outros problemas sistêmicos. Essa enfermidade pode ser causada por diversas condições, incluindo cirrose hepática, hepatite crônica avançada, doenças metabólicas do fígado e câncer hepático. Os portadores de hepatopatia grave enfrentam desafios médicos significativos, necessitando de

A legislação brasileira prevê a isenção do imposto de renda para pessoas aposentadas, pensionistas e militares reformados que tenham sido diagnosticadas com determinadas doenças graves. Essa isenção está prevista na Lei nº 7.713/88 e tem como objetivo aliviar o impacto financeiro dessas condições de saúde. Entre as doenças que garantem esse benefício está a nefropatia

A cardiopatia grave é uma condição médica que afeta o funcionamento do coração de forma significativa, podendo comprometer a qualidade de vida do paciente e, em alguns casos, levar à incapacidade para o trabalho e atividades diárias. Essas doenças podem ser congênitas ou adquiridas ao longo da vida e variam em gravidade de acordo com

A cardiopatia grave é uma condição séria que afeta o funcionamento do coração e pode comprometer a qualidade de vida do paciente. De acordo com a legislação brasileira, a cardiopatia grave é uma das doenças listadas na Lei nº 7.713/88, que concede isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com essa enfermidade.

A moléstia profissional, também conhecida como doença ocupacional, é aquela adquirida ou agravada em decorrência das atividades laborais exercidas pelo trabalhador. Essas doenças surgem devido às condições do ambiente de trabalho e podem ser causadas por esforço repetitivo, exposição a substâncias tóxicas, ruído excessivo, entre outros fatores. O reconhecimento da moléstia profissional é fundamental para

A isenção do imposto de renda é um benefício previsto na legislação brasileira para garantir que aposentados e pensionistas que tenham certas doenças graves não precisem arcar com o imposto sobre seus rendimentos. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro a quem já enfrenta dificuldades médicas e despesas elevadas com tratamentos. A Lei nº 7.713/88

A legislação brasileira prevê a isenção do imposto de renda para pessoas portadoras de doenças graves, desde que preencham os requisitos estabelecidos na Lei nº 7.713/88. Essa isenção se aplica aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, garantindo um alívio financeiro para os contribuintes que enfrentam condições de saúde debilitantes. Para obter essa isenção, é