A cardiopatia grave é uma condição médica que afeta o funcionamento do coração de forma significativa, podendo comprometer a qualidade de vida do paciente e, em alguns casos, levar à incapacidade para o trabalho e atividades diárias. Essas doenças podem ser congênitas ou adquiridas ao longo da vida e variam em gravidade de acordo com […]

A cardiopatia grave é uma condição séria que afeta o funcionamento do coração e pode comprometer a qualidade de vida do paciente. De acordo com a legislação brasileira, a cardiopatia grave é uma das doenças listadas na Lei nº 7.713/88, que concede isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com essa enfermidade.

A moléstia profissional, também conhecida como doença ocupacional, é aquela adquirida ou agravada em decorrência das atividades laborais exercidas pelo trabalhador. Essas doenças surgem devido às condições do ambiente de trabalho e podem ser causadas por esforço repetitivo, exposição a substâncias tóxicas, ruído excessivo, entre outros fatores. O reconhecimento da moléstia profissional é fundamental para

A isenção do imposto de renda é um benefício previsto na legislação brasileira para garantir que aposentados e pensionistas que tenham certas doenças graves não precisem arcar com o imposto sobre seus rendimentos. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro a quem já enfrenta dificuldades médicas e despesas elevadas com tratamentos. A Lei nº 7.713/88

A legislação brasileira prevê a isenção do imposto de renda para pessoas portadoras de doenças graves, desde que preencham os requisitos estabelecidos na Lei nº 7.713/88. Essa isenção se aplica aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, garantindo um alívio financeiro para os contribuintes que enfrentam condições de saúde debilitantes. Para obter essa isenção, é

A espondilose lombar é uma condição degenerativa da coluna vertebral que afeta a região lombar. Ela ocorre devido ao desgaste dos discos intervertebrais e das estruturas ósseas, podendo levar a dores crônicas, limitação de movimentos e até compressão dos nervos da medula espinhal. Essa condição é mais comum em pessoas idosas, mas pode surgir em

A espondiloartrose anquilosante é uma doença reumática crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causando inflamação, dor e rigidez progressiva. Essa condição pode levar à fusão das vértebras, limitando a mobilidade do paciente e impactando significativamente sua qualidade de vida. Essa doença é classificada como uma doença autoimune e está associada

A nefropatia grave refere-se a doenças renais crônicas que comprometem significativamente a função dos rins. Essas doenças podem levar à insuficiência renal crônica, necessitando de diálise ou transplante renal para manter a qualidade de vida do paciente. Entre as principais causas da nefropatia grave estão: Diabetes mellitus Hipertensão arterial Glomerulonefrites crônicas Doenças genéticas como a

A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas diagnosticadas com alienação mental que atendam a determinados critérios. A previsão legal encontra-se no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, que garante a isenção sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão. Para ter direito à isenção, é necessário: Receber