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O Que é a Isenção do Imposto de Renda para Contribuintes com Doença Grave e Como Solicitar?

O Imposto de Renda é uma obrigação que quase todo mundo conhece, mas pouca gente sabe que existe uma possibilidade de ficar isento dele em situações especiais, como ter uma doença grave. Isso mesmo: a lei brasileira prevê que pessoas com certas condições de saúde podem parar de pagar esse imposto, desde que sigam alguns […]

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Benefícios da Isenção do Imposto de Renda para Indivíduos com Mais de 60 Anos e Como Aplicar a Solicitação

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com mais de 60 anos é um benefício concedido pelo governo brasileiro com o intuito de aliviar a carga tributária sobre aqueles que estão em uma fase da vida em que seus rendimentos tendem a ser reduzidos, especialmente após a aposentadoria. Este benefício visa garantir mais qualidade

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Isenção de Imposto de Renda para Dependentes Financeiros: Quando Você Pode Ser Excluído da Tributação?

O Imposto de Renda é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando falamos de dependentes financeiros. Afinal, quem nunca se perguntou se é possível reduzir o valor pago ao governo simplesmente por cuidar de alguém da família? A boa notícia é que, em alguns casos, você pode incluir dependentes na sua declaração e até

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Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Quem Tem Direito e Como Solicitar

A isenção de Imposto de Renda é um direito que pode ser concedido a pessoas com doenças graves. Esse benefício visa proporcionar uma melhoria financeira para aqueles que enfrentam sérias condições de saúde e cujas condições exigem tratamento contínuo e dispendioso. Além disso, a isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves também

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Cardiopatia Isquêmica e a Isenção de Imposto de Renda

A cardiopatia isquêmica é uma doença cardiovascular que ocorre quando o fluxo sanguíneo para o coração é reduzido devido ao estreitamento ou obstrução das artérias coronárias. Essa condição pode causar angina, insuficiência cardíaca, arritmias e, em casos graves, levar ao infarto do miocárdio. A principal causa da cardiopatia isquêmica é a aterosclerose, um processo caracterizado

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Perícia Judicial e Isenção de Imposto de Renda

A perícia judicial é um procedimento técnico realizado no âmbito do Poder Judiciário para auxiliar juízes na análise de questões que exigem conhecimentos específicos em determinadas áreas, como medicina, engenharia, contabilidade, entre outras. A perícia pode ser solicitada tanto por uma das partes do processo quanto determinada pelo próprio juiz quando há necessidade de esclarecer

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Paralisia irreversível e incapacitante e a isenção de Imposto de Renda

A paralisia irreversível e incapacitante é uma condição médica grave que compromete permanentemente a mobilidade e a capacidade funcional do indivíduo. Essa condição pode ser causada por diversas doenças neurológicas, traumas severos, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outras enfermidades que levam à perda definitiva dos movimentos ou funções motoras. A irreversibilidade da paralisia significa que

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Quem teve câncer paga Imposto de Renda?

A legislação brasileira prevê algumas isenções tributárias para pessoas que enfrentam determinadas condições de saúde. Entre essas isenções, está a possibilidade de dispensa do pagamento do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e reformados que tenham sido diagnosticados com câncer. Esse direito está previsto na Lei 7.713/1988, que estabelece critérios específicos para concessão da isenção.

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Cid 200: o que significa

O CID 200 faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que categoriza doenças e condições de saúde para fins médicos e estatísticos. O código CID 200 refere-se a um tipo específico de leucemia linfóide. Classificação da leucemia linfóide A leucemia linfóide é um tipo de

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Lei 7.713/88 e a isenção de Imposto de Renda

A Lei 7.713/1988 estabelece regras sobre a tributação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Entre as suas disposições, a legislação prevê isenções fiscais para determinados rendimentos e situações específicas, incluindo a isenção para portadores de doenças graves. Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda A Lei 7.713/88 concede isenção do Imposto

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